A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde, tornou pública a decisão de incorporar a eplerenona ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria SCTIE/MS nº 74 foi assinada em 10 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2026. O ato é assinado pela secretária Fernanda de Negri.
A incorporação é para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, em pacientes das classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA) que sejam intolerantes à espironolactona. O uso deve seguir o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Conforme o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, citado na portaria, as áreas técnicas têm o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre a tecnologia está disponível em. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.