Ministério da Saúde habilita Hospital de Clínicas de Uberlândia como Serviço de Referência em Doenças Raras
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.284, de 26 de fevereiro de 2026, habilitou o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) como Serviço de Referência em Doenças Raras. A habilitação abrange diversos eixos de atuação, incluindo anomalias congênitas, deficiência intelectual associada a doenças raras, erros inatos do metabolismo e doenças raras inflamatórias, além de aconselhamento genético.
Para custear a nova estrutura, foi estabelecido um recurso anual de R$ 1.123.760,00, a ser transferido ao município via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Este valor é dividido em R$ 497.760,00 destinados ao custeio da equipe e R$ 626.000,00 estimados para a realização de procedimentos, como consultas e exames diagnósticos.
Os recursos serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Uberlândia após a comprovação da produção de serviços registrados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria estabelece que os efeitos financeiros começam a contar a partir da competência de março de 2026.
Esta medida visa garantir o financiamento contínuo para o atendimento especializado de pacientes com doenças raras na região de Uberlândia, assegurando a manutenção dos serviços de alta complexidade oferecidos pelo hospital.