A Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco (SMSA-PE) e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (SUEST-PE/Funasa) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, assinado em 06 de novembro de 2025.
O objetivo central do acordo é padronizar e executar perícias oficiais para servidores públicos estaduais. Os serviços abrangerão a concessão de licenças para tratamento de saúde, licenças para acompanhamento de familiares doentes, pedidos de isenção de Imposto de Renda e outras licenças que exigem avaliação médica oficial.
As perícias serão realizadas nas modalidades de Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde. O instrumento terá validade de 60 meses, ou seja, cinco anos, a partir da data de sua assinatura.
Esta cooperação visa otimizar os trâmites administrativos relacionados à saúde dos servidores públicos federais atuantes no estado de Pernambuco, garantindo maior celeridade nos processos de afastamento e benefícios.