O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.305, estabeleceu a incorporação de um recurso anual de R$ 7,9 milhões ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Belo Horizonte, Minas Gerais. A decisão foi formalizada em 11 de dezembro de 2025.
Este montante anual está especificamente destinado ao financiamento de serviços prestados pelo Hospital Sofia Feldman (CNES 0026794). O valor total será transferido mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
O impacto financeiro mensal previsto é de R$ 658.333,33. A transferência dos recursos, que correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, terá efeitos financeiros a partir da 12ª parcela de 2025.
Esta medida visa garantir a manutenção e o custeio de procedimentos de saúde que exigem maior especialização e tecnologia na capital mineira, impactando diretamente a capacidade de atendimento do hospital beneficiado.