O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.335, estabeleceu a destinação de R$ 14 milhões anuais para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Alfenas, em Minas Gerais. O recurso faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, especificamente do Grupo de Atenção Especializada.
O impacto financeiro previsto para o exercício atual (2025) é de R$ 1.166.666,67. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por transferir os valores, em parcelas mensais, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
Os efeitos financeiros da nova dotação orçamentária começam a valer a partir da 12ª parcela de 2025. Esta medida visa ampliar o orçamento disponível no município para a manutenção e execução de procedimentos de saúde mais complexos.
Para o cidadão de Alfenas, a publicação garante um reforço orçamentário federal destinado a procedimentos que exigem maior especialização e tecnologia na rede de saúde local.