O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 100, publicada em 26 de dezembro de 2025, tornou pública a decisão de não incorporar a ezetimiba combinada a estatinas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A tecnologia terapêutica era destinada ao tratamento de pacientes classificados como de alto e muito alto risco cardiovascular. A decisão foi formalizada pelo Secretário Substituto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
O documento oficial informa que a recomendação para a não incorporação foi baseada em análise prévia da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O relatório completo dessa análise está disponível para consulta pública no site da Conitec.
Esta matéria poderá ser reavaliada futuramente caso sejam apresentados novos fatos ou evidências científicas que justifiquem uma mudança no resultado da análise efetuada pela Comissão.