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O Departamento de Logística em Saúde (DLOG), vinculado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, celebrou o contrato nº 238/2026 com a empresa Novartis Biociências S.A. (CNPJ 56.994.502/0027-79) para a aquisição do medicamento Onasemnogene Abeparvovec-xioi — conhecido comercialmente como Zolgensma. O valor total é de R$ 65.476.101,90.
O contrato, assinado em 22/07/2026, tem vigência de 22/07/2026 a 22/07/2027 e decorre da inexigibilidade de licitação nº 694/2025 (processo nº 25000.143472/2025-43). O fundamento legal é o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa a licitação quando o bem ou serviço só pode ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo — ou seja, quando há inviabilidade de competição.
O objeto da contratação é a aquisição de Onasemnogene Abeparvovec-xioi na concentração de 2,0 × 10¹³ vg/ml, na forma farmacêutica de suspensão injetável, destinado ao fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Zolgensma é uma terapia gênica de dose única aprovada para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença neuromuscular degenerativa causada pela deficiência do gene SMN1. O medicamento atua entregando uma cópia funcional desse gene às células dos neurônios motores. Segundo reportagem do portal Migalhas, o Zolgensma foi incorporado ao SUS em dezembro de 2022, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), para crianças com até seis meses de vida diagnosticadas com AME tipo I que não estejam em ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias. Conforme nota publicada no portal do Ministério da Saúde, a incorporação foi formalizada mediante um acordo de compartilhamento de risco, com pagamento atrelado à performance da terapia.
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Considerado um dos medicamentos mais caros do mundo — com preço de tabela de aproximadamente US$ 2,125 milhões por tratamento, segundo publicação da FDA —, o Zolgensma tem na Novartis sua fabricante exclusiva, o que fundamenta a contratação por inexigibilidade de licitação. Além dessa terapia gênica, o SUS também disponibiliza outros tratamentos para AME, como Nusinersena (Spinraza) e Risdiplam (Evrysdi).
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
