A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde assinou o contrato nº 85/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2026, para a aquisição de veículos tipo micro-ônibus com acessibilidade para cadeirante e de micro-ônibus com acessibilidade. O contrato, celebrado no âmbito do Pregão nº 90414/2025, tem valor total de R$ 175.380.000,00 e vigência de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027.

O contrato foi assinado em 18 de junho de 2026 com a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda. (CNPJ 06.020.318/0005-44), tendo como fundamento legal a Lei nº 14.133/2021 — a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor para a União desde 30 de dezembro de 2023. O processo administrativo é o nº 25000.076649/2025-99.

O Pregão Eletrônico nº 90414/2025 teve seu edital disponível a partir de 2 de setembro de 2025 e atende a solicitação da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar (CGAH), conforme Termo de Referência 167/2025. As especificações dos micro-ônibus incluem motor a diesel, cor branca, duas portas, plataforma elevatória veicular automática, capacidade para 23 passageiros e potência mínima de 145 CV, segundo dados do Comprasnet.

A contratante, identificada como UASG 250110, é a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, responsável por gerenciar processos de aquisição de bens e serviços para o ministério. O órgão já realizou contratações similares, como o Pregão Eletrônico nº 90447/2025 para aquisição de veículos tipo VAN com acessibilidade para cadeirantes.

A Volkswagen Caminhões e Ônibus tem histórico de fornecimento de veículos acessíveis ao setor público. Em 2018, a empresa venceu licitação para fornecer 500 micro-ônibus modelo Volksbus 8.160 ODR ao Ministério do Desenvolvimento Social, conforme reportagem do portal AutomotiveBusiness.

A aquisição visa ampliar a frota de transporte adaptado nas unidades de saúde, facilitando o deslocamento de pacientes com mobilidade reduzida e contribuindo para a inclusão social.