DLOG contrata Novartis por R$ 32,7 milhões para aquisição de medicamento especializado
O Departamento de Logística em Saúde (DLOG) formalizou um contrato no valor de R$ 32.738.050,95 com a empresa Novartis Biociências S.A. O extrato de contrato, assinado em 24 de março de 2026, detalha a aquisição do medicamento Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, na concentração de 2,0 × 10¹³ VG/ML, em forma de suspensão injetável.
A contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O acordo tem validade de um ano, iniciando em 24 de março de 2026 e encerrando em 24 de março de 2027.
Este tipo de aquisição, realizada pelo DLOG, visa garantir o fornecimento de tratamentos específicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A compra de medicamentos de alto custo ou de fornecedor exclusivo, como neste caso, é comum ser realizada por inexigibilidade, garantindo o acesso da população aos tratamentos necessários dentro do prazo estabelecido.