O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.424, autorizou a transferência de R$ 8.378.000,00 para 11 Estados, Distrito Federal e Municípios. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e destinados ao incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
A liberação dos valores será feita pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, sendo processada por meio do sistema InvestSUS. Os entes federados beneficiados incluem municípios no Amazonas, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, conforme detalhado no anexo da Portaria.
Os valores individuais variam, com destaques para Nova Olinda do Norte (AM), que receberá R$ 1.358.000,00, e Rolim de Moura (RO), com R$ 1.730.000,00. Florianópolis (SC) também está na lista, com R$ 1.600.000,00 destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
Esta medida visa apoiar financeiramente a manutenção de serviços especializados de saúde nos locais contemplados. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.