A Portaria GM/MS nº 9.935, publicada pelo Ministério da Saúde, autoriza a transferência de recursos federais para dois municípios do Mato Grosso (MT) visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suas unidades de saúde. Os beneficiados são Nova Monte Verde e Rosário Oeste, que receberão, cada um, o valor de R$ 337.667,00, totalizando R$ 675.334,00.
Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, após a confirmação de que as condições estabelecidas para a modalidade de transferência foram atendidas pelos Fundos Municipais de Saúde.
A aplicação dos valores autorizados deve ser destinada à melhoria da infraestrutura e do parque tecnológico dos estabelecimentos de saúde locais. A prestação de contas sobre como os recursos foram utilizados será realizada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta medida visa apoiar o investimento direto na rede municipal de saúde, facilitando a obtenção de novos equipamentos essenciais para o atendimento à população de Nova Monte Verde e Rosário Oeste.