Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 602,4 mil para equipamentos em quatro municípios
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.469, autorizou a transferência de recursos federais para quatro municípios brasileiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suas unidades de saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficia Boa Esperança do Norte (MT), Cardoso Moreira (RJ), Carmópolis (SE) e Itu (SP).
O valor total autorizado soma R$ 602.457,00. O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, processado por meio do sistema InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas para a modalidade de transferência.
Os valores individuais autorizados são: R$ 348.706,00 para Cardoso Moreira (RJ), R$ 134.225,00 para Carmópolis (SE), R$ 107.204,00 para Itu (SP) e R$ 12.322,00 para Boa Esperança do Norte (MT).
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Os fundos municipais beneficiados deverão prestar contas da aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão, que deve ser aprovado pelo respectivo conselho local de saúde. Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde nessas cidades.