O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.791, autorizou a transferência de recursos federais para dois municípios brasileiros: Açailândia, no Maranhão (MA), e Santa Rita, na Paraíba (PB). O objetivo da liberação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde locais.
A soma total autorizada para os dois entes federados é de R$ 529.167,00. Desse montante, o município de Santa Rita (PB) receberá R$ 470.560,00, enquanto Açailândia (MA) terá acesso a R$ 58.607,00.
Os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS para o processamento das propostas. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos conselhos locais de saúde de cada cidade.
Esta medida visa apoiar o fortalecimento da infraestrutura de saúde pública nos municípios beneficiados, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para o atendimento à população.