Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 529,1 mil para compra de equipamentos em MA e PB
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.791, autorizou a transferência de recursos federais para dois municípios brasileiros: Açailândia, no Maranhão (MA), e Santa Rita, na Paraíba (PB). O objetivo da liberação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde locais.
A soma total autorizada para os dois entes federados é de R$ 529.167,00. Desse montante, o município de Santa Rita (PB) receberá R$ 470.560,00, enquanto Açailândia (MA) terá acesso a R$ 58.607,00.
Os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS para o processamento das propostas. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos conselhos locais de saúde de cada cidade.
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Esta medida visa apoiar o fortalecimento da infraestrutura de saúde pública nos municípios beneficiados, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para o atendimento à população.