O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 8.979, autorizou a transferência de recursos federais para dez municípios em diferentes estados. O montante total destinado é de R$ 4.068.751,00, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde locais. As propostas aprovadas foram processadas via sistema InvestSUS, e o Fundo Nacional de Saúde efetuará a transferência em parcela única para os fundos municipais de saúde beneficiados.
Entre os municípios listados no anexo da Portaria estão Porto Alegre (RS), com o maior valor individual de R$ 1.059.459,00, e Itapevi (SP), com R$ 749.920,00. Outras cidades contempladas incluem Olinda (PE), Ibiraçu (ES) e municípios paulistas como Cravinhos, Guareí, Monte Alto e Tambaú.
A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos respectivos Conselhos locais de saúde. Esta medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde municipal com a renovação de equipamentos essenciais.