Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 370,9 mil para compra de equipamentos em AP e PI
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.409, autorizou a transferência de recursos federais para dois municípios localizados no Amapá (AP) e no Piauí (PI). O objetivo da medida é financiar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde locais.
Os valores autorizados somam R$ 370.961,00. Especificamente, o Fundo Municipal de Saúde de Calçoene (AP) receberá R$ 176.278,00, enquanto o Fundo Municipal de Saúde de Francisco Macedo (PI) terá acesso a R$ 194.683,00. Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após a tramitação no sistema InvestSUS e o cumprimento das condições estabelecidas.
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A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão, que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde de cada município. Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde pública nas cidades beneficiadas, permitindo a modernização de seus equipamentos.