O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.005, autorizou a transferência de recursos federais para nove municípios do estado de Mato Grosso (MT). O valor total destinado é de R$ 3.039.003,00, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Os recursos têm como finalidade específica a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde municipais. Cada um dos nove municípios listados no anexo da Portaria receberá o valor individual de R$ 337.667,00.
O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única, utilizando o sistema InvestSUS para processamento das propostas. A prestação de contas sobre a aplicação dos valores deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde local, garantindo que as unidades municipais recebam os insumos e equipamentos necessários para o atendimento à população de cidades como Colíder, Juína e Jaciara, entre outras.