Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,34 milhões para compra de equipamentos em 5 entes federados

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.257, autorizou a transferência de R$ 2.344.757,00 em recursos federais para cinco entes federados, incluindo Estados, Municípios e o Distrito Federal. A verba destina-se especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Os valores foram aprovados após processamento das propostas via sistema InvestSUS. Os recursos serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos respectivos Fundos de Saúde locais. O anexo da Portaria detalha a distribuição, que inclui valores destinados a Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Conchas (SP), Formosa (GO) e Alto Araguaia (MT).

O maior valor individual autorizado é de R$ 1.132.446,00, destinado ao Fundo Especial de Saúde de Campo Grande (MS). A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos conselhos locais de saúde.

Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde nos locais beneficiados, garantindo a disponibilidade de equipamentos necessários para o atendimento à população, conforme as regras de transferência de fundos federais para a área da saúde.