O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.380, autorizou a transferência de recursos federais no valor total de R$ 12.901.576,00 para 30 Estados, Municípios e o Distrito Federal.
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após a confirmação do cumprimento das condições necessárias, utilizando a plataforma InvestSUS.
Entre os beneficiados listados no anexo da Portaria estão municípios de diversos estados, como João Pessoa (PB), que receberá o maior valor individualmente (R$ 5.498.458,00), e cidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, entre outros. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde locais, garantindo que os fundos federais cheguem aos municípios e estados para a modernização de seus equipamentos e suprimentos médicos.