O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.099, autorizou a transferência de recursos federais para cinco municípios do Mato Grosso. O valor total destinado é de R$ 1.688.335,00, com o objetivo de financiar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde locais.
Os municípios beneficiados são Novo Mundo, Santo Afonso, São Pedro da Cipa, Sinop e Tangará da Serra. Cada um dos cinco entes receberá um montante individual de R$ 337.667,00, conforme detalhado no anexo da Portaria publicada no Diário Oficial da União.
A transferência dos valores será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única. A aplicação dos recursos deverá ser comprovada posteriormente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde municipais, garantindo que os fundos federais sejam aplicados na melhoria do suporte material oferecido à população do Mato Grosso.