O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.252, autorizou a transferência de recursos federais para cinco municípios brasileiros. O objetivo da medida é financiar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde locais.
O montante total autorizado soma R$ 1.570.400,00, distribuído entre as cidades de Japaratinga (AL), Guaranesia (MG), Matias Barbosa (MG), Nova Ipixuna (PA) e Pindorama do Tocantins (TO). Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, seguindo o processamento via sistema InvestSUS.
Os valores individuais variam, com destaque para Matias Barbosa (MG) e Pindorama do Tocantins (TO), que receberão R$ 355.500,00 cada. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios beneficiados, garantindo a disponibilidade de equipamentos necessários para o atendimento à população local.