A Portaria GM/MS nº 9.770, publicada no Diário Oficial da União, autoriza a transferência de recursos federais para três municípios do Piauí (PI) destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suas unidades de saúde.
Os municípios beneficiados são Inhuma, Palmeira do Piauí e Pedro Laurentino. O valor total autorizado para as três cidades é de R$ 1.157.169,00, sendo que cada um receberá R$ 385.723,00 em parcela única, conforme detalhado no anexo da Portaria.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde por meio do sistema InvestSUS. A aplicação dos valores deve seguir as propostas aprovadas e a prestação de contas será realizada posteriormente através do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde pública nos municípios listados, permitindo a modernização de equipamentos e a melhoria do atendimento aos cidadãos piauienses.