Ministério da Saúde abre consulta pública para revisar material sobre deficiência no Programa Saúde na Escola
O Secretário da Atenção Especializada à Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales, abriu nesta terça-feira (19 de janeiro de 2026) a Consulta Pública nº 1. A iniciativa convida o público em geral a enviar sugestões para a revisão e atualização do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) intitulado 'O que é Deficiência'.
As contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/fJxfMGNtvgFDWjpc9. O prazo para envio é de 15 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
O material em revisão está acessível no site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas. A consulta segue o artigo 31 da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo.
Essa participação permite que cidadãos, educadores e profissionais de saúde contribuam para aprimorar materiais educativos sobre deficiência, beneficiando diretamente estudantes e escolas participantes do Programa Saúde na Escola.