O Ministro da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por meio da Portaria MJSP nº 1.205, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no estado da Bahia, pelo período de 22 de abril a 20 de julho de 2026.
A prorrogação, de noventa dias, tem caráter episódico e planejado, visando à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio nas áreas indígenas. O apoio logístico será fornecido pela própria FUNAI, que disponibilizará a infraestrutura necessária, e a operação será coordenada com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sob a direção da Polícia Federal.
A medida reforça a presença federal em regiões sensíveis, garantindo proteção às comunidades indígenas e ao patrimônio cultural, ao mesmo tempo em que integra esforços entre a Força Nacional, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e as autoridades estaduais.