O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio de Portaria publicada nesta data, o emprego da Força Penal Nacional (FPN) na cidade de Salvador, Bahia. A autorização tem como finalidade específica a realização de atividades de treinamento e capacitação.
A operação terá duração determinada de noventa dias, conforme estabelecido na Portaria MJSP nº 1.162. Durante este período, a atuação da Força Penal Nacional será considerada episódica e planejada.
O texto oficial determina que a operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública e administração penitenciária estaduais. O número exato de profissionais envolvidos será definido em planejamento conjunto entre o Ministério e os entes federados locais.
Esta medida visa aprimorar a capacidade operacional das forças de segurança locais por meio da capacitação especializada oferecida pela Força Penal Nacional.