Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 2.771 publicações de 45 órgãos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou, em 16 de julho de 2026, o Convênio de código 998585 com o Estado de Roraima (CNPJ 84.012.012/0001-26) para a pavimentação de estrada vicinal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026.
O convênio tem valor total de R$ 10.605.000,00, dos quais R$ 10.505.000,00 serão repassados pelo Ministério ao longo de 2026 (empenho 2026NE001236) e R$ 100.000,00 correspondem à contrapartida do Estado. A vigência do acordo vai de 16/07/2026 a 16/07/2030. O número do processo administrativo é 59000009511202687.
Assinaram o instrumento, pelo concedente (MIDR), Edgar Batista de Azevedo Caetano, e pelo convenente (Estado de Roraima), Francisco dos Santos Sampaio.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O convênio é parte de uma série de acordos firmados recentemente entre o MIDR e o Estado de Roraima para obras de infraestrutura viária. Conforme reportagens, o Ministério também celebrou convênios com o Estado para pavimentação de rodovia estadual (R$ 62,09 milhões) e de vias urbanas (R$ 23,12 milhões), além de um acordo de R$ 20,87 milhões com o município de Normandia (RR), todos assinados em julho de 2026. O Estado de Roraima também tem investido recursos próprios em pavimentação de estradas vicinais no sul do estado, com obras nas vicinais 26 e 29, em São Luiz do Anauá e São João da Baliza, respectivamente.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
