Ministério da Igualdade Racial formaliza adesão de Tauá (CE) ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A União, por meio do Ministério da Igualdade Racial, publicou no Diário Oficial da União o extrato de um Termo de Adesão e Compromisso firmado com o Município de Tauá, no Ceará. O documento foi assinado em 17 de dezembro de 2025.
O objetivo central da parceria é a inclusão do município cearense no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, especificamente na modalidade de Gestão Básica. Esta adesão estabelece as obrigações e responsabilidades de Tauá para a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial em seu território.
A vigência do Termo de Adesão é definida como ilimitada, sujeita às cláusulas específicas do acordo. A formalização envolveu a Ministra de Estado da Igualdade Racial, a Prefeita de Tauá e outros representantes de ambas as esferas.
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Para os cidadãos de Tauá, a adesão significa o alinhamento municipal às diretrizes e mecanismos federais de promoção da igualdade racial, fortalecendo a rede de atuação nacional no combate a discriminações e na implementação de ações afirmativas locais.