O Ministério da Igualdade Racial e o Município de Itabuna, na Bahia, formalizaram a adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA). O Termo de Adesão foi assinado em 11 de dezembro de 2025 pela Ministra Anielle Francisco da Silva e pelo Prefeito Augusto Narciso Castro.
O objetivo central da parceria é estabelecer obrigações e responsabilidades mútuas para a implementação de ações intersetoriais no município. Essas medidas visam garantir os direitos das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana, promovendo o reconhecimento, o respeito e a valorização de sua cultura e memória.
A adesão também foca na superação do racismo dentro do território municipal. Diferentemente de convênios com prazo definido, este Termo de Adesão possui vigência ilimitada, dependendo apenas do cumprimento das cláusulas estabelecidas.
Para os cidadãos de Itabuna, a formalização desta política significa um compromisso institucional do município em desenvolver programas voltados especificamente para a proteção e o fomento cultural das comunidades de matriz africana locais.