A União, representada pelo Ministério da Igualdade Racial, formalizou um Termo de Adesão com o Município de Candeias, na Bahia. O acordo, assinado em 26 de dezembro de 2025, visa a implementação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA) no município.
O objetivo central da parceria é estabelecer obrigações e responsabilidades mútuas para a promoção de ações intersetoriais. Essas medidas buscam garantir os direitos das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana, fundamentando-se no reconhecimento e valorização de sua cultura e na luta contra o racismo.
A adesão, assinada pela Ministra substituta Rachel Barros de Oliveira e pelo Prefeito Eriton dos Santos Ramos, possui vigência ilimitada. Isso indica um compromisso de longo prazo com a política pública no território municipal.
Para os cidadãos de Candeias, este termo significa que o município se compromete formalmente a integrar ações governamentais focadas na proteção e promoção dos direitos culturais e sociais das comunidades de matriz africana locais, conforme diretrizes federais.