O Ministério da Igualdade Racial formalizou o Convênio nº 976725 com o Município da Lapa, no Paraná, visando a capacitação e profissionalização de membros das comunidades quilombolas locais. O acordo, assinado em 4 de dezembro de 2025, prevê um investimento total de R$ 207.440,00.
Os recursos serão aplicados em benefício das comunidades quilombolas do Feixo, Vila Esperança e Restinga. O valor total do convênio inclui uma contrapartida municipal de R$ 7.440,00, sendo que a maior parte da transferência federal, R$ 200.000,00, está programada para o exercício de 2026.
A vigência do convênio se estende de 4 de dezembro de 2025 até 4 de abril de 2027. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades tradicionais por meio de programas de qualificação profissional.
Esta publicação no Diário Oficial da União detalha os termos financeiros e o cronograma da parceria, informando sobre a aplicação de fundos federais em políticas de igualdade racial no estado do Paraná.