O Ministério da Igualdade Racial formalizou o Convênio nº 977222 com a Secretaria de Estado da Justiça para implementar ações focadas na promoção da igualdade étnico-racial dentro do sistema prisional feminino. O acordo, assinado em 29 de novembro de 2025, visa fortalecer políticas afirmativas para as mulheres privadas de liberdade.
O valor total do convênio é de R$ 206.000,00, sendo R$ 200.000,00 provenientes do Ministério e R$ 6.000,00 de contrapartida da Secretaria. Os recursos serão utilizados para a manutenção e ampliação de oficinas de qualificação profissional, aquisição de insumos e materiais pedagógicos, além de promover a troca de saberes entre as detentas.
A transferência de R$ 200.000,00 está prevista para o exercício de 2025, e o convênio terá vigência de um ano, de 29 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026.
Esta parceria busca oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional e promover a igualdade de oportunidades para as mulheres no sistema prisional, impactando diretamente suas perspectivas de reintegração social após o cumprimento da pena.