A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria designando os novos membros, titulares e suplentes, que comporão o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
A nomeação envolve representantes de diversos órgãos federais, incluindo os Ministérios da Gestão, Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a nova portaria, datada de 15 de dezembro de 2025, fica revogada a Portaria MGI nº 8.800, de 13 de novembro de 2024, que tratava da composição anterior do Comitê. A medida visa atualizar a estrutura de governança do programa federal.
Esta atualização formaliza as equipes responsáveis por coordenar as ações de prevenção e combate ao assédio e à discriminação no âmbito do serviço público federal, sendo relevante para a manutenção das políticas de integridade e ambiente de trabalho seguro.