Ministério da Agricultura firma convênio de R$ 2,51 mi com Fernando Falcão para hora máquina

O Ministério da Agricultura e Pecuária assinou convênio com o Município de Fernando Falcão (CNPJ 01.612.667/0001-08) para contratação de hora máquina. O acordo, identificado pelo código 991729 e processo 21000.094581/2025-79, tem valor total de R$ 2.510.000,00 e foi assinado em 31/12/2025 por Fernando Magalhaes Soares Pinto, do ministério, e Raimunda da Silva Almeida, do município.

O convênio prevê contrapartida municipal de R$ 10.000,00 e transferências federais de R$ 2.500.000,00 em 2025, divididas em empenhos: 2025NE001441 (R$ 279.022,62), 2025NE001442 (R$ 260.000,00), 2025NE001456 (R$ 1.404.231,28), 2025NE001440 (R$ 462.442,00) e 2025NE001439 (R$ 94.304,10). Todos os recursos vêm da fonte 1000000000 e PTRES 247476.

A vigência do convênio vai de 31/12/2025 a 31/12/2028.

Essa publicação no Diário Oficial permite que o município execute serviços de hora máquina com recursos federais, beneficiando infraestrutura local e transparência no uso de verbas públicas.