Ministério firma convênio de R$ 9,56 mi para pavimentação de vias rurais em Fernando Falcão/MA

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou convênio com o Município de Fernando Falcão, no Maranhão, para pavimentação de vias rurais. O acordo, identificado pelo código 991606, foi assinado em 31/12/2025 e tem vigência de 31/12/2025 a 30/04/2029.

O valor total do convênio é de R$ 9.560.000,00, com contrapartida municipal de R$ 10.000,00. As transferências federais começam em 2025, no montante de R$ 9.550.000,00, vinculadas ao empenho 2025NE001984 no valor inicial de R$ 955.000,00.

Os signatários são Daniel Alex Fortunato, pelo Ministério, e Raimunda da Silva Almeida, pelo município. O crédito orçamentário utiliza a fonte 3129000000 e o PTRES 236492.

Essa obra melhora a infraestrutura rural em Fernando Falcão/MA, facilitando o acesso de produtores e o escoamento de produtos agrícolas para os cidadãos locais.