O Ministro Substituto da Agricultura e Pecuária designou, por meio de Portaria publicada em 24 de fevereiro de 2026, os membros titulares e suplentes de um Grupo de Trabalho (GT) focado em biocombustíveis. A equipe é composta por representantes de oito órgãos e entidades federais.
A finalidade principal do GT é estudar a diversificação das matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis e, simultaneamente, analisar mecanismos para a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores nesse setor. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do representante da Embrapa Agroenergia.
Entre os órgãos designados para compor o grupo estão o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Portaria estabelece a composição formal, com a designação de titulares e seus respectivos suplentes para cada pasta.
Esta iniciativa é relevante para o planejamento das políticas energéticas renováveis do país, buscando integrar a produção de energia limpa com o apoio e o desenvolvimento da agricultura familiar, conforme estabelecido em resoluções anteriores do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).