MGI divulga calendário de feriados e pontos facultativos federais para o ano de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria Nº 11.460, que define os dias de feriado nacional e os pontos facultativos aplicáveis aos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional no ano de 2026. A medida visa padronizar o calendário de folgas e suspensões de expediente para os servidores federais.
Entre os feriados nacionais confirmados estão o 1º de janeiro (Confraternização Universal), 3 de abril (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).
Os pontos facultativos incluem o Carnaval (16 e 17 de fevereiro, com Quarta-feira de Cinzas liberada até as 14h), além de datas como 4 e 5 de junho (Corpus Christi) e as vésperas de Natal (24 de dezembro, após as 13h) e Ano Novo (31 de dezembro, após as 13h). A portaria também estabelece regras para a compensação de dias religiosos não listados, limitando a compensação a duas horas diárias para a maioria dos servidores.
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Esta divulgação é relevante para o planejamento de rotinas administrativas e para o público que necessita de serviços federais, pois estabelece as datas em que o expediente será suspenso ou reduzido, ressalvando sempre a manutenção dos serviços considerados essenciais.