MEC reconhece 30 novos cursos superiores a distância em universidades e centros universitários

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) publicou a Portaria nº 912, datada de 15 de dezembro de 2025, que formaliza o reconhecimento de 30 cursos superiores de graduação oferecidos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A decisão abrange diversas Instituições de Educação Superior (IES) autorizadas, conforme detalhado no anexo da publicação.

Os cursos reconhecidos incluem graduações em áreas variadas, como Ciências Aeronáuticas, que terá uma oferta de até 6 mil vagas anuais no Centro Universitário FAEL, e Cibersegurança, com 3.750 vagas na Universidade CESUMAR. Outros cursos listados são Sistemas de Informação, Educação Física, Fisioterapia, e diversas formações tecnológicas, como Empreendedorismo Digital e Gestão Comercial.

O ato autorizativo estabelece que as atividades presenciais dos cursos EaD devem ocorrer exclusivamente nos endereços cadastrados no sistema e-MEC. Além disso, o reconhecimento tem validade até o final do ciclo avaliativo específico ao qual cada curso pertence, conforme a legislação vigente.