A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 916, de 15 de dezembro de 2025, que reconhece oficialmente 30 cursos superiores de graduação oferecidos na modalidade a distância (EaD).
O ato normativo permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) listadas no anexo possam ofertar regularmente esses cursos. O reconhecimento é válido até o final do ciclo avaliativo específico de cada curso, conforme os processos no sistema e-MEC.
Os cursos abrangem diversas áreas, incluindo Tecnologia, Bacharelado e Licenciatura, como Ciência da Computação, Pedagogia, Logística e Engenharia de Computação. As vagas anuais autorizadas variam, com alguns cursos, como Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência de Dados no Gran Centro Universitário, atingindo o limite máximo de 5.000 vagas cada.
Esta publicação oficializa a oferta desses cursos, garantindo que os diplomas emitidos pelas instituições listadas terão validade nacional, desde que as atividades presenciais sejam realizadas exclusivamente nos endereços cadastrados no e-MEC.