A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 917, de 15 de dezembro de 2025, que formaliza o reconhecimento de 30 cursos de graduação oferecidos na modalidade a distância (EaD).
O ato oficializa a oferta de cursos em diversas instituições de ensino superior, incluindo centros universitários e faculdades. O reconhecimento abrange diferentes áreas do conhecimento, como Engenharia Civil, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Financeira, e Licenciaturas, com um total de vagas anuais que somam milhares de oportunidades em todo o país.
Entre os cursos com maior número de vagas autorizadas estão Redes de Computadores (5.000 vagas) e Sistemas de Informação (5.000 vagas), ambos no Centro Universitário Leonardo da Vinci, e Engenharia Mecânica (8.850 vagas) no Centro Universitário Maurício de Nassau Derby. A portaria estabelece que a validade do reconhecimento segue o ciclo avaliativo de cada curso no sistema e-MEC.
Esta publicação é relevante para estudantes e para o mercado de trabalho, pois garante que os diplomas emitidos nestes 30 cursos, nas instituições e com as vagas especificadas, terão validade nacional, assegurando a qualidade regulatória do ensino superior a distância reconhecido pelo MEC.