O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria SERES/MEC Nº 83/2026, publicada em 18 de março de 2026, formalizou o reconhecimento de 16 cursos superiores de graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A decisão abrange diversas áreas do conhecimento e autoriza a oferta de vagas que variam de 100 a 1.500 por curso.
Entre os cursos reconhecidos estão formações como Engenharia Civil (oferecida por duas instituições com 500 e 200 vagas, respectivamente), Agronomia (1.000 vagas), Ciências Contábeis (1.000 vagas) e Gestão Pública (1.000 vagas). Também foram autorizados cursos tecnológicos em áreas como Inteligência de Mercado e Análise de Dados, e Gestão da Saúde Pública.
As instituições de ensino superior beneficiadas com o reconhecimento incluem a Anhanguera Educacional, a Universidade Cruzeiro do Sul e o Centro Universitário Autônomo do Brasil, entre outras mantenedoras listadas no anexo da Portaria. O ato autorizativo tem validade até o final do ciclo avaliativo correspondente a cada curso, conforme as normas vigentes.
Este reconhecimento oficial pelo MEC garante que os diplomas emitidos nestes 16 cursos EaD terão validade nacional, sendo de interesse para estudantes que buscam formação superior flexível em áreas técnicas e bacharelados.