MEC, CAPES e entidades assinam acordo de cinco anos para combater violência contra mulheres no ambiente acadêmico
O Ministério da Educação (MEC), o Ministério das Mulheres (MMulheres) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) formalizaram um Protocolo de Intenções com entidades representativas do ensino superior, como ANDIFES, CONIF e ABRUEM. O acordo foi assinado em 25 de março de 2026.
O objetivo central da parceria é desenvolver ações focadas na prevenção e no enfrentamento à violência e discriminação contra mulheres em todas as instituições de ensino superior e profissional. O protocolo visa garantir ambientes acadêmicos mais seguros, promover o acolhimento adequado às vítimas e assegurar a responsabilização dos agressores, conforme as competências administrativas de cada instituição.
A vigência estabelecida para este acordo institucional é de cinco anos a partir da data de assinatura. É importante notar que o documento não prevê o repasse de recursos financeiros entre os órgãos e entidades signatárias.
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Esta iniciativa envolve diretamente as universidades federais, estaduais e municipais, buscando criar um marco de cooperação para proteger a comunidade acadêmica feminina e promover um ambiente de respeito e igualdade.