O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) formalizou um convênio com o Município de Itapicuru, na Bahia, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos para a localidade. O extrato do acordo, publicado no Diário Oficial da União, detalha o repasse de recursos federais para o desenvolvimento da infraestrutura municipal.
O valor total do convênio é de R$ 241.250,00. Desse montante, R$ 238.750,00 serão transferidos pelo Governo Federal, enquanto o município de Itapicuru entrará com uma contrapartida de R$ 2.500,00. A maior parte do recurso federal, R$ 238.750,00, está prevista para ser descentralizada no exercício de 2025.
O acordo tem vigência estabelecida entre 5 de dezembro de 2025 e 5 de agosto de 2028. A assinatura do documento ocorreu em 5 de dezembro de 2025, envolvendo representantes do MAPA e da prefeitura.
Este tipo de parceria visa apoiar a capacidade operacional dos municípios, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para atividades locais, como agricultura ou manutenção de serviços públicos.