O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), submeteu à consulta pública a lista de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional. A medida foi oficializada pela Portaria SDR/MAPA nº 815, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2025.
A iniciativa visa atualizar a lista que atualmente está contida no Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 14, de 2021. O período para envio de sugestões é de 30 dias, a contar da data de publicação da Portaria. A lista completa, que inclui nomes científicos, sinônimos e nomes populares de diversas plantas, como Quiabo, Cebola, Alho e diversas espécies de Amaranthus, está disponível no site do MAPA.
Os interessados em contribuir devem enviar suas sugestões, devidamente fundamentadas tecnicamente, seguindo o modelo estabelecido no Anexo II da Portaria, por e-mail para os endereços indicados no ato normativo. A publicação também revoga a Portaria SDR/MAPA nº 814, de 18 de dezembro de 2025, que tratava do mesmo tema.
Esta consulta pública é relevante para setores como agricultura, pesquisa e conservação, pois a atualização da lista oficializa quais espécies vegetais introduzidas são reconhecidas pelo órgão regulador, impactando potencialmente normas de manejo e biossegurança.