O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) tornou sem efeito uma anulação anterior referente ao Convênio nº 956128, firmado com o Instituto Terra e Trabalho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e corrige uma publicação feita em 12 de dezembro de 2025.
O convênio original tinha como objeto o mapeamento, diagnóstico de unidades produtivas, capacitação de agricultores e a realização de inseminações de bovinos com o objetivo de melhorar a genética da pecuária de corte e leite no estado de Minas Gerais.
A anulação anterior havia sido motivada pelo fato de o convênio ter tido sua vigência expirada sem que houvesse a liberação de recursos, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014. Com a retificação, a situação administrativa do acordo volta a ser revista, afetando as partes envolvidas no processo.
Esta publicação é relevante para o Instituto Terra e Trabalho e para os produtores rurais mineiros que seriam beneficiados pelas ações de melhoramento genético e capacitação previstas no acordo.