O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou uma retificação no Diário Oficial da União (DOU) que torna sem efeito avisos de anulação de dois convênios firmados com o Instituto Terra e Trabalho. A decisão, assinada pelo Secretário Marcelo Narvaes Fiadeiro, reverte a anulação que havia sido formalizada em 15 de dezembro de 2025.
Os atos administrativos anulados anteriormente referiam-se aos convênios de número 956128/2024 (Processo 21000.021100/2024-25) e 956175/2024 (Processo 21000.021322/2024-18). Ao tornar sem efeito a anulação, a publicação restaura a vigência dos acordos originais entre o Ministério e a entidade.
Embora o documento não detalhe a natureza ou o objeto dos convênios, a reversão da anulação indica que as atividades ou repasses previstos nos acordos de 2024 podem prosseguir conforme o planejado inicialmente. Esta medida é relevante para o Instituto Terra e Trabalho e para as ações que dependem da execução desses convênios.