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A Caixa Econômica Federal, atuando como agente financeiro da União, publicou no Diário Oficial da União extratos de dois contratos de repasse firmados em junho de 2026 com municípios de Minas Gerais.
O primeiro, contrato nº 7AAAES/2026, foi celebrado em 12 de junho de 2026 com o Município de Itacarambi (CNPJ 18.283.101/0001-82), intermediado pelo Ministério do Turismo. O objeto é a construção de um portal turístico no município, com valor total de R$ 392.000,00. Desses, R$ 389.864,00 correm à conta da União no exercício de 2026 (nota de empenho 2026NE000206) e R$ 2.136,00 são contrapartida municipal. A vigência do contrato vai de 9 de julho de 2026 a 9 de julho de 2029. O município fica no norte de Minas Gerais e tem como principais atrativos turísticos o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu — reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial Natural em 2025, segundo o site da prefeitura — e o Rio São Francisco.
O segundo contrato, nº 7AABUI/2026, foi firmado em 25 de junho de 2026 com o Município de Almenara (CNPJ 18.349.894/0001-95), por intermédio do Ministério das Mulheres. O investimento de R$ 9.509.500,00 destina-se à construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no município. Do montante, R$ 3.000.000,00 serão pagos pela União em 2026 (nota de empenho 2026NE000004), R$ 6.500.000,00 nos exercícios seguintes e R$ 9.500,00 são contrapartida municipal. A vigência é de 9 de julho de 2026 a 9 de julho de 2030.
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A Casa da Mulher Brasileira é uma das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em 2013 e retomado em março de 2023 pelo Decreto nº 11.431, com coordenação do Ministério das Mulheres, conforme informações do governo federal. A unidade de Almenara foi anunciada em 2 de junho de 2026 e deve atender mulheres de toda a região do Vale do Jequitinhonha, segundo reportagem publicada pelo Estado de Minas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
