IPHAN institui Comitê Gestor com 36 membros para administrar o Centro Histórico de São Luís (UNESCO)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou a Portaria nº 337, instituindo formalmente o Comitê Gestor responsável pela administração compartilhada do Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.
O novo órgão será composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, reunindo representantes de diferentes esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade civil organizada. Entre os participantes estão órgãos como a Secretaria de Cultura do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MA) e coletivos locais.
Os objetivos centrais do Comitê incluem estabelecer diretrizes para o Plano de Gestão do sítio, promover a articulação entre as políticas públicas federais, estaduais e municipais que afetam a área, e monitorar as ações de preservação e conservação. A presidência e a Secretaria Executiva serão exercidas provisoriamente pela Superintendência do IPHAN no Maranhão por dois anos, período no qual deverão elaborar o Regimento Interno e o Plano de Gestão.
Esta medida visa garantir a gestão integrada e participativa do patrimônio, assegurando que as ações de conservação e promoção do valor universal excepcional do Centro Histórico de São Luís sejam coordenadas entre todos os envolvidos, incluindo a população residente.