O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de sua Diretora do Centro Nacional de Arqueologia, publicou a Portaria nº 33/2026, que concede permissões, autorizações e renovações para a execução de diversos projetos de pesquisa arqueológica no Brasil. As autorizações foram expedidas para estudos em estados como Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Paraná e Ceará.
Os projetos autorizados estão vinculados a diferentes tipos de intervenções, incluindo obras de infraestrutura, como a pavimentação de rodovias estaduais em Sergipe e Paraná, projetos de energia eólica na Bahia, além de empreendimentos imobiliários no Rio de Janeiro e Ceará. Também foram contemplados estudos em sítios específicos, como o monitoramento arqueológico em complexos energéticos no Rio de Janeiro e o restauro de uma igreja histórica em Ouro Preto (MG).
A publicação detalha os prazos de validade para cada pesquisa, que variam de dois a vinte e quatro meses, e estabelece que a eficácia das autorizações está condicionada à apresentação de relatórios parciais e finais pelos arqueólogos coordenadores. As Superintendências Estaduais do IPHAN ficam responsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações.
Esta movimentação oficial garante que os estudos de salvaguarda do patrimônio cultural sejam realizados antes ou durante o desenvolvimento de obras civis, assegurando que vestígios arqueológicos sejam identificados, documentados e preservados conforme a legislação vigente.