O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou, em 23 de abril de 2026, a Portaria nº 39 que autoriza a realização de pesquisas arqueológicas em 12 empreendimentos de infraestrutura e imobiliários. A diretora do Centro Nacional de Arqueologia, Alyne Mayra Rufino dos Santos, assinou o documento, que entra em vigor na data de sua publicação.
Os projetos abrangem obras como duplicação de rodovia no Paraná, ferrovia de integração no Nordeste, loteamentos e empreendimentos residenciais em São Paulo, bem como linhas de transmissão e pequenas centrais hidrelétricas em outros estados. As autorizações foram concedidas nos estados do Paraná, Bahia, Maranhão, São Paulo, Rio Grande do Sul e Amapá.
Cada autorização está condicionada à entrega de relatórios parciais e finais pelos arqueólogos coordenadores, em formato físico e digital, dentro dos prazos estabelecidos nos processos. O IPHAN ressalta que essas autorizações não substituem licenças ambientais e que a fiscalização ficará a cargo das Superintendências Estaduais competentes.
A medida garante a preservação do patrimônio arqueológico diante de obras de grande impacto, assegurando que eventuais vestígios sejam estudados e protegidos antes da conclusão dos projetos, o que pode influenciar diretamente as comunidades locais e o desenvolvimento sustentável das áreas envolvidas.