IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas para obras em nove estados brasileiros
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 123/2025, expediu autorizações e renovações para a realização de pesquisas e monitoramentos arqueológicos em diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
A decisão afeta empreendimentos em pelo menos nove estados, incluindo Ceará, São Paulo, Pernambuco, Rondônia, Alagoas, Piauí, Paraná, Minas Gerais e Sergipe. As atividades autorizadas estão vinculadas a projetos como a construção de condomínios, obras rodoviárias e processos de demolição, como a atividade da BRASKEM em Maceió e a implantação de rodovias pelo DER/SE.
Os prazos para a execução dessas pesquisas variam de três a 24 meses, dependendo da complexidade do projeto. A Portaria estabelece que a eficácia das autorizações está condicionada à apresentação de relatórios parciais e finais pelos arqueólogos coordenadores, garantindo o acompanhamento das descobertas.
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Esta medida é relevante, pois assegura que o patrimônio arqueológico seja avaliado e protegido antes que obras de grande impacto sejam executadas. As Superintendências Estaduais do IPHAN ficam responsáveis pela fiscalização e monitoramento das ações no campo, incluindo a destinação correta dos materiais coletados.