IPHAN autoriza e renova pesquisas arqueológicas para obras de infraestrutura e empreendimentos em diversos estados
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria nº 118/2025, expediu autorizações e renovações para a realização de pesquisas arqueológicas em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em várias regiões do país. As autorizações abrangem desde restaurações de patrimônio histórico até grandes obras como usinas solares, mineração e loteamentos.
A publicação oficializa a permissão para que arqueólogos coordenadores executem estudos e avaliações de impacto ao patrimônio arqueológico em áreas onde serão realizadas intervenções. Os prazos para a conclusão desses trabalhos variam significativamente, estendendo-se de dois meses a um máximo de 24 meses, conforme detalhado nos anexos da Portaria.
Os projetos listados envolvem empreendimentos em estados como Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Piauí, Ceará e Santa Catarina. A Portaria estabelece que a eficácia das autorizações está condicionada à entrega de relatórios parciais e finais, e a fiscalização e monitoramento das ações ficam a cargo das Superintendências Estaduais do IPHAN.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta medida é relevante para o público, pois assegura que o avanço de obras civis e industriais seja precedido por estudos técnicos que visam identificar e proteger sítios arqueológicos, garantindo a preservação da memória histórica antes que o patrimônio seja afetado pelas intervenções econômicas.